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sexta-feira, 8 de julho de 2011

Resumo: MARQUESE, Rafael de Bivar. Ideologia Imperial e o Governo dos Escravos nas Américas, c. 1660-1720. Afro-Ásia. 2004.

Colonização Inglesa, Portuguesa e Francesa no novo mundo

Introdução

No século XVII, marcou uma grande organização dos poderes imperiais europeu no espaço do atlântico.

A crise espanhola e portuguesa foi que abriu caminho a outras potências européias no continente americano como: França, Inglaterra e Holanda. Os espanhóis perderam grande parte dos territórios antilhanos; por outro lado com a crise na Índia, o atlântico sul se tornou território da coroa portuguesa, que com muita dificuldade resistiram aos ataques holandeses. Em decorrência de tais dificuldades, os poderes imperiais de cada um desses países, foram igualmente reavaliados. Foram transformações que somente adquiriram contornos mais evidentes no século XVII, com o avanço da agricultura escravista. Com o alavancamento das colônias caribenhas surge uma profunda crise no setor econômico que afeta a América portuguesa, que será contornada pela descoberta de ouro no interior de seu território, o que tornou necessária a mão-de-obra escrava, dando início à rota do negreiro transatlântico. Que estimulou o aumento da resistência escrava, presentes em eventos como a guerra palmarina.

O tema “escravidão” no novo mundo atraiu a atenção de teólogos e juristas europeus desde XVI. A literatura surge após a segunda metade dos seiscentos, com caráter diferente, pois se concentrou no comportamento dos senhores diante dos escravos e não na autenticidade do cativeiro, em sua maioria escrita por religiosos.

Antilhas Inglesas

A ocupação dos colonos de Barbados é de 1620, que contou com o auxílio dos holandeses expulsos da América portuguesa. Isso provocou uma rápida transição de uma economia voltada para a cana-de-açúcar que se espalhou por todo Caribe Inglês. Para atender a demanda constante, empregou-se a mão-de-obra escrava de negros.

A população branca em Barbados era inferior a quantidade de negros no ano de 1684, onde tinha 19.568 de brancos contra 46.602 de negros.

Em 1650 na ilha de Barbados predominou a produção de açúcar com o emprego em larga escala de mão-de-obra escrava, devido ao sucesso se espalhou a toda as ilhas de domínio inglês.

As mudanças sociais e demográficas ocorridas nas ilhas inglesas trouxeram possibilidades de resistência escrava. Em Barbados, São Cristóvão e Nevis, em 1650 e 1660, houve uma série de notícias sobre fuga de escravos. Na década seguinte a resistência escrava se intensificou em todo o Caribe inglês, seja, com levantes abortados ou mesmo com revoltas organizadas, destacando-se os cativos de coromantes de Barbados e Jamaica, na qual adquiriu dimensões mais sérias. Após a conquista da Jamaica por Oliver Cromwell (1655-1667), os colonos lutaram contra escravos fugitivos espanhóis, em que resultaria mais tarde em comunidades quilombolas. Os colonos ingleses sufocaram seis revoltas após estabelecer bases sólidas, a escravidão nas plantations Jamaicana, em 1673 e 1694.

A fim de acabar com as revoltas escravas, as assembléias coloniais de domínio inglês, elaboraram leis a fim de controlar os negros. O princípio da legislação escravista inglesa foi o “Ato de Barbados Para Melhor Ordenamento e Governo dos Negros”, aprovado pela assembléia colonial em setembro de 1661, onde no final do século XVII, seria copiado e adaptado para o restante da colônia com grande número de escravos. Tanto o Ato de Barbados quanto as leis posteriores aprovadas tinha o objetivo de controlar as revoltas escravas com base no medo.

O princípio dessas leis era dar total autonomia aos senhores para controlar seus escravos. Tais leis davam mais deveres aos escravos para com seus senhores que direitos, cabendo este aos senhores. Seu único dever para com o escravo perante a lei era o de vestir, alimentar e acomodar, conforme os costumes de seu país, o que não deixava também explícito cabendo a interpretação a cada senhor.

O reverendo Morgan Godwyn sabia da estrutura jurídica das colônias e as tensões entre escravos e senhores, pois além de criticar o costume senhorial de não tornar o negro cristão, deu uma alternativa para o controle que não se baseava no medo. Godwyn com base em sua experiência na Virgínia e Barbados nas décadas de 1660 e 1670, chegou a conclusão que pelos senhores ingleses serem contrários a cristianização dos escravos tornava a evangelização das populações negras na América monopólio dos católicos. Para ele os colonos ingleses não conheciam outro Deus senão o dinheiro e outra religião senão o lucro. O principal argumento dos senhores era que o batismo de seus escravos contrariava a ordem e interesses da ordem senhorial. O outro argumento era o desconhecimento da língua inglesa e a inumanidade do negro, que o transformavam em animais irracionais. Na concepção de Godwyn, os anglicanos deveriam responder aos colonos ingleses embasados em três princípios: sendo os negros homens teriam direitos iguais a religião, mesmo direito que os ingleses e a negação desse direito seria a maior das injustiças. Deste modo Godwyn provou que os negros são homens, possuidores de uma alma imortal, de raciocínio e por fim teria direito a professar o cristianismo.

Essa idéia de inumanidade do negro não estava somente presa ao Caribe inglês, era um costume entre as classes proprietárias e os letrados ingleses dos séculos XVII e XVIII, onde se enquadrava nesta mesma categoria os irlandeses, índios, os pobres e em alguns casos as mulheres e crianças. No caso da América para os ingleses o negro era comparado ao macaco, o que fez Godwyn reunir uma série de provas com base no dia-a-dia, para fazer cair esta idéia do negro como animal irracional, onde deu exemplos de racionalidade o fato de articular discurso, comercializar, ler e escrever, sendo que muitos negros administravam negócios e desempenhavam funções diretas na propriedade.

Deste modo sendo o escravo portador de uma alma, ele adquiria então direitos como qualquer ser humano, direitos esses estipulados pelas sagradas escrituras, onde o senhor daria em retribuição aos serviços prestados: um bom tratamento e auxiliá-lo na salvação da alma, mantendo os princípios do cristianismo.

Para o senhor a evangelização traria prejuízos consideráveis tais como: o senhor não terá mais o controle absoluto do seu escravo, redução da jornada de trabalho, sendo o domingo destinado para o escravo trabalhar para si e a extinção do cativeiro. Essas idéias foram defendidas pelos senhores de Barbados em um parecer de 1680 ao Comitê de Comércio e Plantações de Londres, onde alegam que a conversão destruirá as suas propriedades e ameaçará a segurança da ilha, tendo em vista que o idioma não será mais uma barreira para a organização de revoltas. Godwyn mostra que com a conversão o escravo torna-se mais obediente.

Fica claro a idéia de patriarcalidade no que foi exposto por Godwyn, com base nas escrituras, sobre o governo dos escravos: os subordinados (súditos, familiares, dependentes, servos, escravos) devendo obidiência a seus superiores (rei, pai, senhor). Tendo o escravo direito a religião desempenharia seu papel sem questionar, pois o fato se torna bíblico com base no novo e velho testamento, inquestionável, obedecendo ao senhor como um pai, deixando-o preso para sempre em uma relação de fidelidade.

Todo o empenho de Godwyn visava conciliar o lucro com a religião, dando moralidade ao senhor como pai e ao escravo dignidade. Na América portuguesa os jesuitas escreveriam com base nestas idéias.

O objetivo dos ingleses a princípio além da obtenção de lucro era a expansão da religião anglicana influenciados pelos colonizadores espanhóis que mantiveram contato na passagem do século XVI para o XVII, como mostra os escritos de: Richard Hakluyt e Samuel Purchas e as ações de Walter Raleigh na Guiana e John Smith na Virgínia, projeto este abandonado pelos ingleses e que fez parte do ideal do reverendo Morgan Godwyn.

Enfim o modelo patriarcal imaginado por Godwyn com base nas escrituras sagradas, não foi posto em prática, restando apenas a conversão dos gentios que até o século XVIII contou com a por oposição dos senhores.

América Portuguesa

A evangelização do gentio será um dos elementos estruturante dessa colonização. Para os presentes fins, importa ressaltar que a América Portuguesa se tornou o campo de atuação por excelência dos jesuitas no século XVI.

Qualquer que fosse o objeto das atenções dos jesuitas no Brasil, o caráter missionário ficava por demais evidente:

“No caso das pregações para os colonos do litoral, por exemplo, o que estava em jogo era levar a verdade de cristo aos que corriam o risco de afastar dela; para índios e negros o propósito era integrá-los ainda que em posição subordinada à comunidade católica”. (pág. 51)

A Resistência Escrava

Foi um dos elementos que motivou o surgimento de novidades na legislação lusa a respeito dos quilombos e escravidão negra.

A Legislação Complementar

Antes as ordenações cuidavam basicamente do fluxo do comércio negreiro e das receitas régias por ele geradas:

“Durante o governo de D. Pedro II (1667-1706), no entanto houve uma modificação sensível nessa tradição. Ao lado de documentos concebidos especificamente para combater os palmarinos, D. Pedro e seus representantes elaboraram, a partir de 1688, disposições legislativas que buscavam coibir os abusos senhoriais no trato dos escravos, entendidos como uma das principais razões que levaram os cativos à fuga”. (pág. 53)

“A mensagem básica dos textos inacianos era a de que os proprietários da América Portuguesa eram incapazes de governar corretamente seus escravos, pois haviam se afastado dos preceitos da moralidade católica”. (pág. 54)

Economia Cristã

O fundamento da economia cristã residiu nos deveres recíprocos entre senhores e escravos, pois “assim como o servo está obrigado ao senhor, assim o senhor está obrigado ao sevo”.

O conteúdo da economia cristã seguiu de perto este receituário:

“o primeiro discurso cuidava do provimento do pão material, o segundo do doutrinamento religioso, o terceiro da administração dos castigos e o quarto do trabalho

dos escravos”.

Castigos

“O escravo calejado com o castigo já não o teme”. (Benci – pág. 54)

Doutrinação Cristã

“A instrução religiosa dos negros era responsabilidade não só dos párocos, mas também dos senhores”.

Aplicação do Castigo

  • O terceiro discurso da economia cristã versou sobre as normas corretas para a aplicação dos castigos;
  • O castigo era algo fundamental para mantê-los dominados e disciplinados.

A crítica feita pelos jesuitas era o fato de que obrigando o escravo a trabalhar nos domingos e dias santos, feria o preceito cristão.

Benci propõe a redução da jornada de trabalho dos escravos, melhoria do sustento material, conversão para melhor disciplina e administração dos castigos. Ele tentava implantar o sitema patriarcal cristão no governo dos negros, tendo como base as sagradas escrituras. Já na análise de Antonil: “os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho”, com base no pensamento de Aristóteles do escravo como prolongamento físico do senhor. Pelo que analisamos assima a dependência do senhor pelo escravo era grande, ficando a cabeça do engenho nos braços dos feitores.

Para Antonial o castigo atribuido ao escravo pelos feitores deveria ser dosado pelo senhor, afim de que reconhecer nele a autoridade de pai. Dando margem ao senhor punir o feitor por excessos cometidos ao escravo, sem que o cativo presenciasse o fato afim de não retirar do feitor a autoridade. Esse tipo de comportamento visava tornar o feitor mais moderado e cristão, mas não destituido de autoridade.

Tendo o senhor o dever de vestir, alimentar e acomodar o cativo, este teria com base na religião o dever de obedecer e trabalhar sem questionar as condições impostas a ele pelo pai (senhor), instalando-se assim o regime patriarcal.

Antilhas Francesas

Ao longo do século XVII, o projeto colonial Francês foi definido em suas linhas gerais tal como o português.

Tal diretriz se tornou evidente, na política adotada para as Antilhas na segunda metade dos Seiscentos. A base inicial da ocupação Francesa na região foi a ilha de São Cristovão, colonizada por um grupo privado em 1627.

Nos quinze anos em que as ilhas francesas foram governadas pelos “senhores-proprietários”, seus colonos mantiveram um intenso comércio com os mercadores holandeses, responsáveis pelos estímulos dados á produção açucareira na região.

As vantagens oferecidas pelos mercadores holandeses aos colonos franceses permitiam o rápido desenvolvimento da indústria em Guadalupe e na Martinica. O controle holandês sobre o comércio com o Caribe francês era tal monta que, no comércio da década de 1660, a França se via ante a necessidade de comprar no mercado de Amsterdã grandes quantidades de açúcar produzido por súditos franceses.

Em sua história sobre as Antilhas francesas publicadas entre 1667 e 1671, o padre dominicano Jean – Baptiste Du Tertre apoiou firmemente a política mercantilista estabelecida por Colbert; em suas palavras, tratava-se de um dirigente cuja “vigilância não deixa nada escapar de tudo o que pode contribuir á gloria de Nossa Grande Monarca e á felicidade do Reino”.

Como eram os escravos que davam origem ás riquezas das Antilhas francesas e que formavam a maioria de sua população, anotou o missionário, tornava-se imperioso conceder-lhes um tratado específico para descrever”suas condutas e seus modos”.

Como assinalou Michel Foucault, a história da natureza que se consistiu no século XVII baseava- se no princípio de “pousar pela primeira vez um olhar minucioso sobre as coisas e de transcrever, em seguida, o que ele recolhe em palavras lisas, neutralizadas e fiéis”; em outras palavras, o procedimento básico da história natural, tal como praticada nos Seiscentos, consistia em observar inicialmente a natureza para, num segundo momento, classificar o que foi observado numa rede taxionômica.

Contudo, o relato do dominicano francês não deixou de prescrever o que deveria ser seguido no governo dos escravos. Suas prescrições não eram apresentadas de forma explicita, mas podiam ser observadas em cada um dos parágrafos do tratado.

O problema não era apenas a melancolia dos escravos, mas, sobretudo, o fato de que o escravo maltratado era mais propenso ao furto e a indisciplina. Na crítica feita á prática de deixar a alimentação do escravo ao seu próprio encargo cedendo-lhe uma pequena roça, subjazia a idéia de que era obrigação do senhor garantir o provimento material do cativo.

Por fim outro exemplo reporta-se ás pinicões físicas e suas conexões com o tópico da marronage(fuga dos escravos).Du Tertre afirmou, em certa passagem,” que a máxima fundamental no governo dos escravos” consistia em não perdoar nenhuma falta cometida pelos cativos.

A lembrança de Santo Ambrósio pelo dominicano não foi fortuita, pois os escritos deste patriarca cristão juntamente com os textos dos estóicos, foram fundamentais na construção das concepções de Du Tertre sobre a escravidão.

A Coroa francesa deveria normatizar as relações entre os atores sociais envolvidas na colonização, notadamente senhores e escravos, cuidando para que os preceitos básicos do catolicismo fossem seguidos por todos eis uma mensagem que perpassou todas as considerações de Du Tertre sobre os negros.

A partir do ultimo quarto século XVII o complexo açucareiro escravista francês ganharia um alento fundamental em 1697, com a incorporação definitiva da parte ocidental da ilha de São Domingos.

Labat trouxe uma modificação importante em relação á organização formal que havia sida empregada por Du Tertre, no livro deste, houve uma clara divisão entre os assuntos referente á história política das ilhas e os que diziam respeito á história natural, Labat afastou-se deste padrão rígido: sua exposição assemelhou-se a um diário de viagem, pois encadeamento dos assuntos registrados obedeceu á seqüência cronológica da vivencia do autor nas Antilhas.

No inicio do século XVII, a economia das Antilhas francesas já era totalmente dependente do trabalho escravo.

Em relação ás práticas de administração dos escravos na manufatura do açúcar, o autor também se preocupou em prescrever medidas que possibilitasse um uso mais racional da mão –de- obra, como o escalonamento das horas nas moendas e caldeiras.

Labat concordou com o quantum relativo á farinha de mandioca, e recomendou que os proprietários tivessem uma abundância de pés de mandioca plantada por toda a plantation, pois a aquisição de farinha no mercado custava caro.

Os senhores razoáveis, dispostos a garantir o provimento de carne, suplantavam a sua falta nos períodos de conflitos plantando batata e inhames. Dois abusos mais graves mais graves eram por eles cometidos. O primeiro consistia em dar uma quantidade semanal de aguardente para o escravo em substituição á farinha e á carne seca, o que forçava o negro a ter que trocar forma da plantation, nos mercados dominicanos a bebida por mantimentos. o segundo abuso referia – se ao “modo do Brasil”. O ponto criticado por Labat não foi à prática da cessão de roças para o cultivo autônomo dos escravos, mas o fato de que os senhores se desobrigavam, ao adotar este sistema, de fornecer qualquer vestimenta ou alimentação àqueles.

Enfim, os anglicanos, os jesuítas radicados na América portuguesa e dominicanos franceses, por conta de seus diferentes projetos políticos inserção em respectivos jogos imperiais, deram respostas distintas ao movimento de mercantilização acelerada da economia escravista do novo Mundo na passagem do século XVII para o XVIII. Jean e Labat adotaram o ponto de vista dos agentes escravistas coloniais, mais afinados á imagem moderna do entrepreneur.

Esse Texto é um resumo da obra de Rafael de Bivar Marquese, Usado no seminário de América I apresentado por Edimarcio (eu), Elandia, Isabel, Janete e Mirian. Ambos graduandos do curso de História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias - FEUDUC.

2 comentários:

  1. eu gostei muito me ajundou bastante obrigada

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